Julgue o item seguinte, com relação ao contrato individual d...
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Q1222889
Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, com relação ao contrato individual de trabalho.
Se a causa da dissolução do contrato de emprego for a culpa recíproca, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio e, também, o mesmo percentual em relação ao décimo terceiro salário e às férias proporcionais.
Se a causa da dissolução do contrato de emprego for a culpa recíproca, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio e, também, o mesmo percentual em relação ao décimo terceiro salário e às férias proporcionais.
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CULPA RECIPROCA
- Tanto o empregador qto o empregado dão causa a extinção do contrato.
- Envolve decisão judicial que reconhece a culpa recíproca
- VERBAS RESCISÓRIAS (SUM 14): Saldo de salário; ferias simples; aviso prévio;
50% DE: ferias proporcionais; 13° salario; aviso prévio; multa do fgts 20%; saque integral do fgts.
Fonte: Estratégia
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