A avaliação da aprendizagem escolar adquire seu sentido na m...

Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mediante verificação do aprendizado.

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.