Assinale a alternativa correta:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (57)
- Comentários (8)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
alternativa correta é letra A.
gabarito errado , correta letra A
Para o STF, a responsabilidade da entidade prestadora de serviços públicos será OBJETIVA para o usuário e nâo usuário. Exemplo: Concessionário de transporte público que colide com veículo particular.
Obs.: •A Resposabilidade Objetiva também é chamada Teoria do Risco Administrativo Mitigado.
• É interessante lembrar que se a entidade fosse exploradora de atividade econômica a resposabilidade seria SUBJETIVA.
A questão está totalmente desatualizada e o QConcursos deveria retirar da base de dados uma questão tão antiga. A alternativa "A" está correta, segue parte do acórdão RE 591.874/MS:
I - A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a terceiros usuários e não-usuários do serviço, segundo decorre do art. 37, § 6º, da Constituição Federal. II - A inequívoca presença do nexo de causalidade entre o ato administrativo e o dano causado ao terceiro não-usuário do serviço público, é condição suficiente para estabelecer a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica de direito privado.
correta letra A
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo