A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira ...
Na forma de acesso offline, as disponibilidades financeiras da unidade compõem a conta única.
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Vamos analisar a questão sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Este sistema é essencial para a administração pública, pois é responsável por processar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades da administração federal.
A questão em análise trata especificamente do modo de acesso offline e a relação com as disponibilidades financeiras e a conta única.
A resposta correta é a alternativa: E - errado.
Justificativa detalhada:
O SIAFI permite que as unidades da administração federal acessem informações financeiras e contábeis de forma integrada. No entanto, quando se fala em acesso offline, isso indica que o sistema não está diretamente conectado ao banco de dados central durante o uso. Portanto, as informações financeiras, incluindo as disponibilidades financeiras da unidade, não compõem a conta única do governo nesse modo. A conta única é um mecanismo centralizado gerido pelo Tesouro Nacional, que requer conectividade para atualização em tempo real.
Por que a alternativa E está correta?
A conta única do Tesouro Nacional reúne os recursos disponíveis das diversas unidades gestoras da Administração Federal em tempo real. O acesso offline não permite essa sincronização imediata, portanto, a afirmativa de que as disponibilidades financeiras da unidade compõem a conta única neste modo de acesso está incorreta.
Análise das outras alternativas:
- C - certo: Esta alternativa está incorreta. Como explicado, o acesso offline indica uma desconexão do sistema central, impossibilitando que os valores fiquem disponíveis na conta única em tempo real. O conceito de conta única pressupõe um sistema online e atualizado.
Compreender como o SIAFI funciona, especialmente no que se refere a modos de acesso e a centralização dos recursos, é crucial para responder corretamente a questões desse tipo.
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Intrução Normativa nº 30, do STN:
Art. 7º O SIAFI permite que as Unidades Gestoras - UG - obtenham acesso de forma on-line
ou off-line na efetivação dos registros da execução orçamentária, financeira e contábil.
§ 1º A forma de acesso on-line caracteriza-se pelo fato de:
I - Todos os documentos orçamentários e financeiros das UGs serem emitidos diretamente no
sistema;
II - A própria UG atualizar os arquivos do sistema, digitando por meio de terminais conectados
ao SIAFI, dados relativos aos atos e fatos de gestão; e
III - As disponibilidades financeiras da UG serem individualizadas em contas contábeis no
SIAFI, compondo o saldo da Conta Única e de outras contas de arrecadação ou devolução de
recursos.
§ 2º A forma de acesso off-line caracteriza-se pelo fato de:
I - As disponibilidades financeiras da Unidade serem individualizadas em conta corrente
bancária e não comporem a Conta Única;
II - A UG fornecerá documentos para suporte da emissão dos documentos orçamentários,
financeiros e contábeis; e
III - A UG não incluir os dados relativos a seus documentos no sistema, o que é feito por meio
de outra unidade, denominada Polo de Digitação.
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