Em observância aos princípios do SUS, os gestores de saúde n...
Em observância aos princípios do SUS, os gestores de saúde nas três esferas, de forma articulada e dando cumprimento às suas atribuições comuns e específicas, atuarão no sentido de viabilizar o alcance do propósito desta Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Sobre o que é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde, marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Pactuar, monitorar e avaliar os indicadores de alimentação e nutrição e alimentar os sistemas de informação da saúde, de forma contínua, com dados produzidos no sistema local de saúde.
( ) Prestar assessoria técnica e apoio institucional no processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde.
( ) Apoiar e fomentar a realização de pesquisas consideradas estratégicas no contexto desta Política, mantendo atualizada uma agenda de prioridades de pesquisa em Alimentação e Nutrição para o SUS.
( ) Pactuar na Comissão Intergestores Bipartite e nas Comissões Intergestores Regionais, prioridades, objetivos, estratégias e metas para implementação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, mantidos os princípios e as diretrizes gerais da PNAN.
( ) Promover, no âmbito de sua competência, a articulação intersetorial e interinstitucional necessária à implementação das diretrizes da PNAN e a articulação do SUS com o SISAN na esfera municipal.
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Para resolver a questão proposta, é essencial compreender o papel das Secretarias Municipais de Saúde dentro da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Os municípios têm responsabilidades específicas que envolvem desde o planejamento até a execução de ações de alimentação e nutrição, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alternativa correta é a B - V F F F V. Vamos detalhar por que esta é a resposta certa e por que as outras estão incorretas.
Justificativa da Alternativa Correta:
- Pactuar, monitorar e avaliar os indicadores de alimentação e nutrição: Esta é uma responsabilidade das Secretarias Municipais, pois requer acompanhamento contínuo no sistema local de saúde. (Verdadeiro)
- Prestar assessoria técnica e apoio institucional: Esta função geralmente não é uma responsabilidade direta das Secretarias Municipais, mas sim de outras esferas de gestão que fornecem suporte técnico especializado. (Falso)
- Apoiar e fomentar a realização de pesquisas: Esta tarefa é mais atribuída ao nível federal ou estadual, que tem maior capacidade de manter uma agenda de prioridades de pesquisa. (Falso)
- Pactuar na Comissão Intergestores Bipartite e Comissões Intergestores Regionais: Esta é uma função compartilhada, mas a responsabilidade maior de pactuação recai sobre os estados e o nível federal. (Falso)
- Promover articulação intersetorial e interinstitucional: É uma competência das Secretarias Municipais, pois envolve a integração de ações no nível local entre diferentes setores e instituições. (Verdadeiro)
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- Alternativa A (F V F V F): Está incorreta pois sugere que prestar assessoria técnica é uma responsabilidade municipal e que pactuar na Comissão Intergestores Bipartite é verdadeiro.
- Alternativa C (V V F V V): Está incorreta porque reconhece incorretamente como verdadeiro o item sobre prestar assessoria técnica.
- Alternativa D (V V V F V): Inclui erros ao considerar verdadeiro o apoio e fomento à pesquisa e a assessoria técnica.
Compreender essas atribuições específicas ajuda a distinguir claramente as responsabilidades de cada esfera de governo dentro do SUS, fortalecendo o conhecimento sobre gestão e execução de políticas de saúde pública.
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