No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Regional d...
No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 8.ª Região (CREF-8), julgue o item a seguir.
O CREF-8/AM-AP-AC-RO-RR é composto de 28
conselheiros efetivos, eleitos para mandato de seis anos.
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Alternativa correta: E - errado
O conhecimento da estrutura organizacional dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) é essencial para responder a essa questão. Especificamente, o enunciado faz referência ao número de conselheiros efetivos e à duração de seus mandatos no CREF da 8ª Região, que abrange os estados do Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima.
Para justificar a resposta, é preciso verificar as informações contidas no Regimento Interno do CREF-8 ou a legislação vigente relacionada aos CREFs. Geralmente, os CREFs são compostos por um número variável de conselheiros, dependendo da região e do tamanho do quadro de profissionais registrados. Ademais, o mandato dos conselheiros não costuma ser de seis anos.
No caso específico do CREF-8, o número de conselheiros efetivos e a duração de seus mandatos não correspondem ao que foi afirmado na questão. Portanto, a afirmativa de que o CREF-8 é composto por 28 conselheiros efetivos, eleitos para mandato de seis anos, está incorreta, o que justifica a alternativa E como a correta.
Para questões dessa natureza, sempre recomendo que se verifique a legislação ou regimento atualizado do respectivo CREF para encontrar a informação correta, pois detalhes como o número de conselheiros e a duração do mandato podem sofrer alterações ao longo do tempo.
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Art. 24 – O CREF é composto de 28 (vinte e oito) Conselheiros, dos quais 20 (vinte) são
Efetivos e 08 (oito) Suplentes, com mandato de 06 (seis) anos, eleitos na forma que dispõe
este Estatuto, e pelo seu último ex-Presidente que tenha cumprido integralmente seu mandato,
com direito a voz e voto.
Regimento Interno do CREF21/MA
Capítulo I
Da composição e organização
Art. 6° - O CREF21/MA é composto de 28 Conselheiros dos quais 20 são efetivos e 8 suplentes, com mandato de 3 anos, eleitos na forma que dispõe o Estatuto, pelo Presidente do CREF21/MA e pelo último ex-Presidente do CREF21/MA que tenha cumprido integralmente o mandato.
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