A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Jurisdição ...

Questões de assuntos semelhantes

• Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade...
• Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela...
• A respeito de jurisdição, julgue o item a seguir.Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.
• Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.A lide é o conflito de interesse qualificado pela...
• A Constituição Federal acolheu o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII), proibindo a criação dos tribunais ou juízos de exceção (art. 5º,...