Home Concursos Públicos Questões Q297770 Assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q297770 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito de Propriedade , Ação Popular ( assuntos) Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2013 - DPE-SC - Técnico Administrativo | Q297770 Direito Constitucional Assinale a alternativa correta. Alternativas A Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. B A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato. C Em decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo. D Apenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988. E O trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (35) Comentários (24) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro