No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próxi...
No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
A liberdade de reunião não assegura apenas aos que
dela participam o direito de ouvir, mas, também, o de
ativamente dela participar.
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A CF/88 prevê, em seu art. 5º, que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização. É o conhecido direito de reunião.
Trata-se de um direito fundamental que impõe a todos o dever de respeitar, assegurar, não impedir, não embaraçar, não frustrar a liberdade de se reunir em locais abertos ao público.
Conforme a lição do Ministro do STF Alexandre de Moraes,
“O direito de reunião é um direito público subjetivo de grande abrangência, pois não se compreenderia a liberdade de reuniões sem que os participantes pudessem discutir, tendo que se limitar apenas ao direito de ouvir, quando se sabe que o direito de reunião compreende não só o direito de organizá-la e convocá-la, como o de total participação ativa.".
Portanto, a assertiva está correta.
GABARITO DO PROFESSOR: Certo.
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Comentários
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Sobre a amplitude do direito de reunião, assim aduz Alexandre de Moraes:
“O direito de reunião é um direito público subjetivo de grande abrangência, pois não se compreenderia a liberdade de reuniões sem que os participantes pudessem discutir, tendo que se limitar apenas ao direito de ouvir, quando se sabe que o direito de reunião compreende não só o direito de organizá-la e convocá-la, como o de total participação ativa.”
http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/40247/protestos-populares-ambito-e-limites
Acho que a redação correta seria:
A liberdade de reunião não só assegura apenas aos que dela participam o direito de ouvir,como também, o de ativamente dela participar.
Certo.
Que banca é essa, pelo amor de Deus.
A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de ouvir, ( quem tá embaixo, ouvindo quem fala no carro de som)
mas, também, o de ativamente dela participar ( quem tá com o microfone na mão ) rs
Eu entendi assim. kkk
Eis que a CESPE cagou e, com essa cagada, nasceu a QUADRIX.
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