O SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices ...

As composições de custo de um determinado serviço são utilizadas para a elaboração de orçamentos e cronogramas. Nesse contexto, a principal referência de composição de custo é o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), a qual é fortemente utilizada para o orçamento de obras públicas.

Os cinco elementos que constituem as composições de custos são:

- Insumo: bem requerido para a execução do serviço. Como exemplo, citam-se matérias-primas, equipamentos, mão de obra, etc.;

- Unidade: como o próprio nome sugere, trata-se da unidade medida associada ao insumo. Para a alvenaria, por exemplo, a unidade utilizada é o m²;

- Índice: também denominado de “coeficiente de utilização" ou “quantidade", o índice representa a quantidade necessária do insumo para realizar uma unidade do serviço. Para exemplificar, suponha um serviço de armação de pilar. Um índice de 1,10 para o insumo "aço" significa que são necessários 1,10 kg de aço para realizar a armação de 1 kg de aço, pois há perdas;

- Custo unitário: consiste no custo de uma unidade de insumo;

- Custo total: representa o valor total do insumo requerido para a execução de uma unidade do serviço. O custo total é calculado pelo produto entre o índice e o custo unitário.

O SINAPI, por meio de seu manual "Metodologia e Conceitos" (CAIXA, 2023), apresenta as definições de orçamento, custo de preço em sua seção 1.4, estabelecendo que:

"1.4 Definição de Orçamento

É a identificação, descrição, quantificação, análise e valoração de mão de obra, equipamentos, materiais, custos financeiros, custos administrativos, impostos, riscos e margem de lucro desejada para adequada previsão do preço final de um empreendimento.

Conforme Baeta (2012), é a previsão de custos, considerada a remuneração do construtor, para a oferta de um preço, onde:

a) Custo é tudo aquilo que onera o construtor; representa todo o gasto envolvido na produção, ou seja, todos os insumos da obra, assim como toda a infraestrutura necessária para a produção;

b) Preço é o valor final pago ao contratado pelo contratante; é o custo acrescido do lucro e despesas indiretas."

Visto isso, verifica-se que as afirmações I e II estão corretas. Portanto, não há assertiva incorreta e a alternativa D deve ser assinalada.

Gabarito do professor: letra D.

Caixa Econômica Federal (CAIXA). SINAPI: Metodologias e Conceito. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil / Caixa Econômica Federal. – 9ª Ed. – Brasília: CAIXA, 2023.