Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Cinco an...

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932957 Direito Civil

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.


Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas. 

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Errado. Atenção ao prazo.

Art. 37 do CC: Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.

De acordo com o art 37, são necessários dez anos contados desde a abertura da sucessão provisória para que os interessados possam requerer sucessão definitiva. Importante saber que, se o idoso contar mais de 80 anos e há cinco não haver notícias dele, também poderá ser requerido a sucessão definitiva.

10 anos

Como regra é 10 anos

5 Anos somente se tiver mais de 80 anos

Art. 37. Dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.

São necessários 10 anos , idoso com mais de 80 anos , há 05 pode sim , essa é a regra do Art 37 CC.

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