Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CED...
Com base na Lei n.º 9.394/1996 e na Resolução n.º 1/2012-CEDF, julgue o item.
O estudo sobre os símbolos nacionais é obrigatório no
ensino fundamental e será incluído em disciplina
específica sobre cidadania.