De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da inst...

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Q2099951

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |

Q2099951 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 8.069/90, art. 53-A, é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres

estimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.

assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar pela frequência à escola.

estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

matricular as crianças e os adolescentes na rede regular de ensino, em locais próximos da residência deles.

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