Quanto à Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética...
Quanto à Resolução CFO n.º 118/2012 (Código de Ética Odontológica), julgue o item
Não caracteriza infração ética deixar de assumir
responsabilidade pelos atos praticados quando estes
tenham sido solicitados ou consentidos pelo paciente.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
A questão aborda a Responsabilidade Ética prevista na Resolução CFO n.º 118/2012, que rege o Código de Ética Odontológica. Este código estabelece uma série de responsabilidades e obrigações que os cirurgiões-dentistas devem seguir para garantir uma prática profissional ética e responsável.
No contexto da questão, destaca-se a responsabilidade do cirurgião-dentista em assumir as consequências de seus atos, independentemente de terem sido solicitados ou consentidos pelos pacientes. O código de ética não isenta o profissional da responsabilidade por sua conduta, mesmo que o paciente tenha dado seu consentimento, pois o consentimento do paciente não elimina a obrigatoriedade do profissional de atuar de acordo com as normas técnicas e éticas da profissão.
Dessa forma, ao afirmar que não caracteriza infração ética deixar de assumir responsabilidade pelos atos praticados nos casos mencionados, a questão está incorreta. O correto é que é sim uma infração ética não assumir responsabilidade pelos atos praticados, pois o profissional sempre deve responder pelas suas ações perante o código de ética.
Pontos Chave:
- Código de Ética: Define a responsabilidade contínua do profissional.
- Consentimento do Paciente: Não exime o dentista de suas responsabilidades éticas e técnicas.
- Responsabilidade Profissional: Sempre deve ser assumida pelo cirurgião-dentista.
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Comentários
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Errado, caracteriza SIM.
Art. 9º. Constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética
XIV - assumir responsabilidade pelos atos praticados, ainda que estes tenham sido solicitados ou consentidos pelo
paciente ou seu responsável;
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