Segundo a Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o itemO...

A alternativa correta é a letra E - errado.

A Resolução CFO n.º 118/2012 do Conselho Federal de Odontologia estabelece diretrizes éticas para o exercício da profissão, incluindo o respeito ao sigilo profissional.

De acordo com essas diretrizes, o sigilo profissional é um princípio fundamental na prática odontológica. Um dentista, ou qualquer profissional assistente, não pode divulgar informações pessoais ou odontológicas de um paciente sem o seu consentimento explícito. Isso inclui informações necessárias à concessão de benefícios previdenciários.

Portanto, a afirmação de que o profissional assistente pode fornecer informações odontológicas sem a autorização do paciente está em desacordo com a Resolução. Tal ação violaria o direito à privacidade do paciente e as normas éticas estabelecidas.

Justificando a alternativa correta:

A alternativa correta "E - errado" reflete a exigência de obter a autorização do paciente antes de compartilhar suas informações, conforme estipulado pela resolução. Este é um aspecto crucial do exercício ético da odontologia, garantindo que o paciente tenha controle sobre quem pode acessar suas informações de saúde.

Alternativas incorretas:

A alternativa "C - certo" estaria incorreta porque ignora a obrigação ética e legal de proteger as informações dos pacientes. A não ser que haja uma exceção legal ou autorização específica do paciente, compartilhar dados sem consentimento é contrário às regras do CFO.

Esses princípios são fundamentais para a confiança na relação paciente-profissional e para a proteção dos direitos dos pacientes.

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Constitui infração ética:

V - negar, na qualidade de profissional assistente, informações odontológicas consideradas necessárias ao pleito da concessão de benefícios previdenciários ou outras concessões facultadas na forma da Lei, sobre seu paciente, seja por meio de atestados, declarações, relatórios, exames, pareceres ou quaisquer outros documentos probatórios, desde que autorizado pelo paciente ou responsável legal interessado;