De acordo com a Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o itemÉ ...

A alternativa correta para a questão é E - errado. Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta e explorar o tema abordado pela questão.

A questão refere-se à Resolução CFO n.º 118/2012, que estabelece normas sobre publicidade e propaganda para o exercício da Odontologia no Brasil.

Segundo essa resolução, é proibido divulgar ou oferecer consultas e diagnósticos gratuitos ou sem compromisso. Essa proibição está fundamentada no princípio de que tais práticas podem ser consideradas como estratégias de captação indevida de clientela, o que não é permitido no código de ética odontológico.

Justificando a alternativa correta: A Resolução CFO n.º 118/2012 estabelece claramente que a oferta de consultas gratuitas não deve ser utilizada como uma forma de atrair pacientes. Essa prática pode desvalorizar o serviço profissional e criar uma concorrência desleal entre os profissionais.

Por que a alternativa C (certo) está incorreta: Aceitar a prática de consultas gratuitas como correta iria contra os regulamentos do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que visam proteger a ética e a qualidade na prática odontológica. Portanto, afirmar que é permitido seria um erro, conforme a legislação vigente.

Em resumo, a resolução busca preservar a ética na prática da odontologia, garantindo que todas as ações dos profissionais estejam dentro das normas estabelecidas e que suas práticas não comprometam a valorização e a confiabilidade dos serviços odontológicos oferecidos à população.

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Errado

Art. 20º. Constitui infração ética:

IX - divulgar ou oferecer consultas e diagnósticos gratuitos ou sem compromisso; e,