Com base nas disposições do Código de Processo Ético-Odonto...

Vamos analisar a questão com base no que diz o Código de Processo Ético-Odontológico. A alternativa correta é a letra C - certo.

O tema central da questão é a estrutura do sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia. Para resolvê-la, é necessário ter conhecimento sobre como são organizadas as instâncias responsáveis pelo julgamento de processos éticos dentro da profissão odontológica.

De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, o sistema processual é dividido em duas instâncias: primeira instância, representada pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), e segunda instância, representada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Os processos éticos iniciam-se nos CROs, que são responsáveis por apurar e julgar denúncias contra profissionais da área de odontologia em seu âmbito regional. Caso haja recurso da decisão proferida pelo CRO, o processo é encaminhado ao CFO, que atua como a instância revisora final.

Portanto, a alternativa C é correta, pois descreve adequadamente essa estrutura de duas instâncias dos Conselhos de Odontologia.

Por outro lado, a alternativa E - errado não se aplica, pois a estrutura mencionada na questão está de acordo com o estabelecido pelo Código de Processo Ético-Odontológico.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resolução CFO-59/2004 Código de Processo Ético Odontológico

Art.3º. O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Conselho Federal.