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De acordo com a Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o item
É permitido aliciar ou desviar paciente de instituição
pública ou privada para clínica particular.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
A questão aborda a ética profissional no exercício da Odontologia, especificamente no que se refere ao comportamento dos profissionais em relação ao aliciamento ou desvio de pacientes de instituições públicas ou privadas. Esse tema é regulado pela Resolução CFO n.º 118/2012, que estabelece o Código de Ética Odontológica.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, é vedado ao cirurgião-dentista aliciar ou desviar pacientes de instituições públicas ou privadas para atendimento em clínicas particulares. Essa prática é considerada antiética, pois fere os princípios de honestidade e integridade profissional, além de representar uma concorrência desleal.
A Resolução CFO n.º 118/2012 visa assegurar que os profissionais de odontologia atuem de maneira ética, respeitando tanto os próprios pacientes quanto as instituições onde atuam. O objetivo é garantir que o atendimento odontológico seja realizado com transparência e justiça, sem que os profissionais se aproveitem de sua posição para obter vantagens indevidas.
Portanto, a assertiva apresentada na questão está errada, visto que tal prática não é permitida e constitui uma infração ética.
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Comentários
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Errado
Art. 20º. Constitui infração ética:
VII - agenciar, aliciar ou desviar, por qualquer meio, paciente de instituição pública ou privada para clínica particular;
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