O artigo 2° da Lei n. 13.005/2014 (Plano Nacional de Educaçã...

erradicação do analfabetismo.

melhoria da qualidade da educação.

superação das desigualdades econômicas, com ênfase na promoção e na erradicação de todas as formas de discriminação.

universalização do atendimento escolar.

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.