A partir da Resolução CFO n.º 118/2012, julgue o it...

A alternativa correta é E - errado. Vamos entender o porquê:

A questão refere-se à Resolução CFO n.º 118/2012, que trata das infrações e penalidades no âmbito da Odontologia. Essa resolução estabelece que, ao julgar uma infração, deve-se considerar, entre outros aspectos, se o infrator reparou ou minorou o dano causado.

Por que a alternativa está errada?

A afirmação de que é irrelevante o infrator ter reparado ou minorado o dano está errada porque, na verdade, a reparação ou minimização do dano é um fator importante na avaliação do comportamento do infrator. Esse aspecto pode influenciar na determinação da penalidade a ser aplicada, podendo até mesmo atenuar a punição.

De acordo com a Resolução CFO n.º 118/2012, o comportamento do infrator após o ato infracional é um elemento que pode ser considerado para atenuar a pena. Isso significa que a reparação ou minimização do dano não é irrelevante, mas sim um fator relevante no processo de julgamento.

Resumo: A questão aborda a importância da conduta pós-infração no julgamento de infrações odontológicas. A alternativa correta é "E - errado" porque a reparação ou minimização do dano é um aspecto relevante, podendo influenciar a penalidade.

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Errado, é relevante.

Art. 56º. São circunstâncias que podem atenuar a pena:

II - ter reparado ou minorado o dano; e,