Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do ...

Art. 142. Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, aplicando, de ofício, as penalidades da litigância de má-fé.

decore assim:

litigância de má-fé é o uso simulado do processo para obter alguma ilicitude - processo é um instrumento

ato atentatório da dignidade da justiça - é NEI: Negar comprimento, Embaraçar execução e Inovar ilegalmente.

ou seja, desobedecer ao juízo - não é um instrumento, é um descumprimento à ordem - ação às claras, e não simulada.

bons estudos

não desista

⚡ Simulou um processo ➜ penalidade.

CPC, Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte (princípio da inércia da jurisdição) e se desenvolve por impulso oficial (princípio do impulso oficial), salvo as exceções previstas em lei.

CPC,

Art. 142. Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, aplicando, de ofício, as penalidades da litigância de má-fé.

CPC, Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte (princípio da inércia da jurisdição) e se desenvolve por impulso oficial (princípio do impulso oficial), salvo as exceções previstas em lei.

CPC, Art. 142. Convencendo-se, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, o juiz proferirá decisão que impeça os objetivos das partes, aplicando, de ofício, as penalidades da litigância de má-fé.