No estatuto social da Sulgás, no Cap. V – Da administração, ...

Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o tema jurídico abordado, que é o Direito Societário, especificamente no que diz respeito à administração de sociedades anônimas. Esse tema é tratado na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).

1. Interpretação do Enunciado: A questão trata da composição e do mandato do conselho de administração de uma sociedade anônima, no caso específico da Sulgás, mencionada no estatuto social.

2. Legislação Vigente: De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, o conselho de administração é um órgão de deliberação colegiada, podendo a quantidade de membros e a duração do mandato variar conforme o disposto no estatuto social da empresa. Contudo, a lei permite que o estatuto determine um mandato de até 3 anos, com reeleição permitida.

3. Tema Central: A composição de um conselho de administração, em termos de número de membros e duração do mandato, é definida principalmente pelo estatuto social da empresa, respeitando os limites legais.

Exemplo Prático: Suponha que uma empresa XYZ, ao elaborar seu estatuto, decide ter um conselho de administração com 7 membros para um mandato de 2 anos, permitindo assim uma reavaliação mais frequente da composição do conselho em assembleias gerais.

4. Alternativa Correta: A alternativa D está correta, indicando que o conselho de administração é composto por 7 membros com um mandato de 2 anos. Esta escolha está em conformidade com possibilidades comuns em estatutos sociais, respeitando os limites da legislação.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 10 membros – 2 anos: O número de membros pode ser maior, mas a alternativa correta especifica 7 membros.
• B - 10 membros – 3 anos: Embora o mandato de 3 anos seja possível, novamente, a quantidade de membros não corresponde à correta.
• C - 7 membros – 4 anos: O mandato excede o limite legal de 3 anos.
• E - 7 membros – 3 anos: Embora o número de membros esteja correto, o mandato não é o especificado na questão correta.

6. Pegadinhas no Enunciado: É importante prestar atenção à quantidade de membros e ao tempo de mandato, que podem variar dentro de limites legais, mas devem ser conferidos com o estatuto da empresa em questão.

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