Com relação a proteção de Programas de Computador é CORRETO...

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Ano: 2016 Banca: PROFNIT Órgão: PROFNIT Prova: PROFNIT - 2016 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2017 |

Q1059975 Direito Penal

Com relação a proteção de Programas de Computador é CORRETO afirmar que:

Os programas de computador são protegidos pelo direito autoral e, como tal, o registro é obrigatório.

A validade da proteção dos Programas de Computador não é internacional; assim, os programas registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil), precisam ser registrados em outros países.

No Brasil, o registro de Programa de Computador é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou na Biblioteca Nacional como forma de comprovação de autoria.

O programa é o conjunto organizado de instruções necessárias para o funcionamento de máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos.

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