Um determinado funcionário público deixou de praticar ato de...

gabarito errado correto e letra: D

BAGARITO CORRETO: C,

TRATA-SE DE CORRUPÇÃO PASSIVA NA FORMA PRIVILEGIADA. ART. 317§ 2º CP.

Corrupção passiva privilegiada § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Corrupção passiva

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem

Corrupção passiva privilegiada

§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem

Questão similar: Q623259

caso de corrupção passiva privilegiada