Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

Com base no mesmo assunto

Q203230

Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q203230 Direito Eleitoral

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.

As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.

Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.

A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

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Assinale a alternativa incorreta, relativamente aos temas do registro de candidatura e da prestação de contas, conforme eles são...
Acerca dos partidos políticos, assinale a opção correta.
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito
Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.
Dentre outros, NÃO se incluem os gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados na Lei no 9.504 de 30/9/97:

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

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