Segundo a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, ...
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Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
DER-ES
Prova:
IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |
Q2563892
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro
de 1986, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual
competente, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em caráter
supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente. Com base na referida Resolução, identifique a
alternativa incorreta.