Segundo a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro
de 1986, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual
competente, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em caráter
supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente. Com base na referida Resolução, identifique a
alternativa incorreta.

Question

Segundo a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro
de 1986, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual
competente, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em caráter
supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente. Com base na referida Resolução, identifique a
alternativa incorreta. Alternativa A: Os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
deverão compatibilizar os processos de licenciamento com
as etapas de planejamento e implantação das atividades
modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios
e diretrizes estabelecidos por esta Resolução e tendo
por base a natureza, o porte e as peculiaridades de cada
atividade. Ou Alternativa B: Correrão por conta do proponente do projeto todas as
despesas e custos referentes à realização do estudo
de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos
dados e informações, trabalhos e inspeções de campo,
análises de laboratório, estudos técnicos e científicos
e acompanhamento e monitoramento dos impactos,
elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos 2 (duas)
cópias.  Ou Alternativa C: O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e
adequada a sua compreensão. As informações devem
ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por
mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de
comunicação visual, de modo que se possam entender as
vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as
consequências ambientais de sua implementação. Ou Alternativa D: Uma das atividades técnicas que deverá ser desenvolvida
no EIA é a definição das medidas mitigadoras dos impactos
negativos, entre elas os equipamentos de controle e
sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência
de cada uma delas. Ou Alternativa E: O órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando
couber, o Município terá um prazo para se manifestar de
forma conclusiva sobre o RIMA apresentado.

Rodrigo Rodriguez · Accepted Answer

Alternativa [B] Correrão por conta do proponente do projeto todas as
despesas e custos referentes à realização do estudo
de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos
dados e informações, trabalhos e inspeções de campo,
análises de laboratório, estudos técnicos e científicos
e acompanhamento e monitoramento dos impactos,
elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos 2 (duas)
cópias.  Gabarito: letra B.Resolução CONAMA 01/1986Art. 8º Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos  técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos 5 (cinco) cópias.

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Segundo a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, ...

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