Um dos grandes desafios da educação brasileira, na contempo...

Para compreender melhor o desafio da educação brasileira na atualidade, é essencial analisar o contexto educacional de forma crítica. Nesse sentido, vamos desmistificar algumas concepções errôneas e destacar informações importantes:

• A qualidade da educação pública não está diretamente ligada ao nível social dos alunos. Assim, eliminar preconceitos é fundamental para entender que o desempenho escolar pode ser melhorado através de diversas outras medidas.
• Comparar as escolas brasileiras com as melhores do mundo é um exercício complexo e depende de muitos fatores. No entanto, é um equívoco afirmar que todas se equiparam na qualidade do ensino oferecido.
• A relação entre quantidade de alunos por sala e a educação de excelência é importante, mas reduzir o número de estudantes por si só não é garantia de uma educação de alta qualidade. Outros componentes, como a qualificação dos professores e a estrutura escolar, também são cruciais.
• Universalização do acesso à educação básica é, de fato, um direito previsto em lei no Brasil. Isso significa que o país se compromete em oferecer educação a todas as crianças e adolescentes, um passo essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa.
• Por fim, a ideia de que apenas as escolas particulares oferecem educação de qualidade é um mito. Existem escolas públicas com excelentes indicadores de educação e que proporcionam um ensino de qualidade, assim como escolas particulares que enfrentam desafios para atingir esse patamar.

Portanto, o gabarito correto é a alternativa D, que afirma que no Brasil, a universalização do acesso à educação básica é prevista em lei, reforçando o princípio de que a educação é um direito de todos, independente de classe social ou outras variáveis.

GABARITO D

A Constituição Federal de 1988 estabelece a universalização do acesso à educação básica nos seguintes trechos:

Art. 211, § 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório.

Art. 212, § 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

II - universalização do atendimento escolar.

Questão perigo! Traz o que ouvimos muito em nossos Conselhos de Classe... lugar de fala de opiniões e ideologias... Mas, no concurso, é preciso foco no que está previsto na legislação e nos documentos oficiais.