Conforme o Código Penal, julgue o item.A pena é atenuada ...

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096728 Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pena é atenuada se o agente que infringir medida sanitária preventiva exercer a profissão de dentista.
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