Quando a autoridade judiciária brasileira é competente para...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne ao instituto da competência, é correto afirmar que:
• No que diz respeito às regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
• Segundo as normas que definem os limites da jurisdição em nosso ordenamento processual civil, pode-se afirmar que:
• Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da competência no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
• Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em...