A Portaria Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 divulgou o P...

As prioridades do Pacto pela vida são: implementar um projeto permanente de mobilização social e elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS.

Os blocos de financiamento para o custeio são: Atenção básica, Atenção de média e alta complexidade, Vigilância epidemiológica e Farmácia Popular.

A Assistência Farmacêutica é responsabilidade da instância federal do SUS devendo agregar a aquisição de medicamentos e insumos eva organização das ações de assistência farmacêutica necessárias, de acordo com a organização de serviços de saúde.

As prioridades do pacto em defesa do SUS são: saúde do idoso, câncer de colo de útero e de mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e atenção básica à saúde.

O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias: Saúde da Família;Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Bucal; Compensação de especificidades regionais, Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas e Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário.