O fato gerador da obrigação acessória é: Alternativa A: qualquer situação definida em lei como acessória e suficiente à sua ocorrência. Ou Alternativa B: qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. Ou Alternativa C: qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação acessória. Ou Alternativa D: a situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato que configure obrigação acessória. Ou Alternativa E: a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

O fato gerador da obrigação acessória é:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Agente Fiscal de Rendas Municipais |

Q2853677 Direito Tributário

O fato gerador da obrigação acessória é:

qualquer situação definida em lei como acessória e suficiente à sua ocorrência.

qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que configure obrigação acessória.

a situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática de ato que configure obrigação acessória.

a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

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