No ciclo orçamentário, a apresentação das propostas orçament...
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Sinceramente acho que cabem várias respostas. Das ações orçamentárias, cada órgão/unidade orçamentária entregarara a SOF que foi, também a origem destas ações orçamentárias (estrutura programática da despesa, por meio de programas de trabalho, projetos, atividades e operação especial), consolidando um único orçamento subdividido em fiscal, investimentos e seguridade social. Esse é repassado a presidência da república que formula a PLOA, encaminhando-a à comissão mista do congresso até o dia 31 de agosto. Note que a competêcia em questão depende de quem é o demandante e o demandado.
Embora eu creia ser questão passível de anulação devido a imprecisão quanto ao conceito, a letra E parece-me mais correta (ou menos errada). Vejamos item por item:
a) Secretaria do Orçamento Federal. ERRADO. À SOF, compete coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social (dentre outras atribuições)
b) Órgão setorial. ERRADO. Compete aos órgãos setoriais o estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias (dentre outras atribuições)
c) do ministério do planejamento, orçamento e gestão ERRADO. O MPOG é o órgão Central do sistema do Sistema de Planejamento e Orçamento. O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das UOs do sistema, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.
d) da presidência da República. ERRADO. O art. 165 da CF estabelece que é do Poder Executivo a iniciativa de Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
e) da Unidade Orçamentária. CORRETO. A Unidade Orçamentária desempenha o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão. As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. Sua atuação no processo orçamentário compreende, dentre outras atribuições: - estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias; - estudos de adequação da estrutura programática;
Fonte: MTO 2012
Primeiramente temos a SOF, que fica no topo abaixo dela temos os órgãos setoriais e abaixo desse temos as unidades orçamentárias, esta desempenha o papel de coordenadora no processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integra e articula o trabalho das uniadades administrativas. Elas são responsáveis pelas apresentações das propostas orçamentárias detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo...
As unidades orçamentárias são um segmento que pode ser tanto da administração direta quanto da administração indireta, a que o orçamento da União consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição.
Segundo Fábio Furtado (AFO para concursos):
1) As diversas unidades orçamentárias (os diversos órgãos federais, por exemplo) ENVIAM SUAS PROPOSTAS DE ORÇAMENTO, através do SIDOR;
2) A SOF que gerencia o SIDOR recebe as propostas e envia para o MPOG que tem a incumbência de apreciar estas propostas orçamentárias e consolidá-las.
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