De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constitu...

Gabarito - Letra E - Art. 60 da CF:

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

II - do Presidente da República;

III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

MAIORIA RELATIVA, RELATIVA, RELATIVA!

Emenda constitucional:

Iniciativa:

Presidente

1/3 da câmara dos deputados ou do senado

Mais da metade das assembleias legislativas se manifestando pela maioria relativa de seus membros

Art. 60 da CF/88:

I. 1/3 NO MÍNIMO da Câmara dos Deputados ou Senado Federal

II. Presidente da República

III. Mais da metade das Assembleias Legislativas da Federação manisfestando-se pela MAIORIA RELATIVA de seus membros (50% dos presentes no dia)

GABARITO: LETRA E

Art. 60 da CF/88:

I. 1/3 NO MÍNIMO da Câmara dos Deputados ou Senado Federal

II. Presidente da República

III. Mais da metade das Assembleias Legislativas da Federação manisfestando-se pela MAIORIA RELATIVA de seus membros (50% dos presentes no dia)

GABARITO: LETRA E