Sobre as Sessões Ordinárias, assinale a alternativa que est...
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Oi!
Gabarito: E
Bons estudos!
-Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.
A) As sessões ordinárias terão a duração de 06 (seis) horas.
INCORRETA
Art. 129. As sessões ordinárias, que terão a duração de 4 (quatro) horas, realizar-se-ão semanalmente, às segundas-feiras, com início ás 19 (dezenove) horas, desde que presentes, para sua abertura, no mínimo 1/3 (um terço) dos membros da Câmara. (Redação dada pela Resolução nº 1, de 2019)
B) As sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente, sempre às quartas-feiras.
INCORRETA
Vide Art. 129 exposto acima.
C) A sessão ordinária poderá ser interrompida sem a aprovação dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias.
INCORRETA
Art. 131, § 1° A sessão legislativa ordinária não será interrompida sem a aprovação dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento.
D) Se não houver sessão por falta de “quorum”, os papéis do Expediente não serão despachados.
INCORRETA
Art. 132. Mesmo não havendo sessão por falta de “quorum”, os papéis do Expediente serão despachados.
E) São partes das sessões ordinárias o Expediente, a Ordem do Dia, a Explicação Pessoal e a Tribuna Livre.
CORRETA
Art. 130. As sessões ordinárias serão compostas das seguintes partes: (Redação dada pela Resolução nº 10, de 2017)
I - Expediente; (Redação dada pela Resolução nº 10, de 2017)
II - Ordem do Dia; (Redação dada pela Resolução nº 10, de 2017)
III - Explicação Pessoal; (Redação dada pela Resolução nº 10, de 2017)
IV - Tribuna Livre. (Incluído pela Resolução nº 10, de 2017)
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