Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/9...

Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.                          

fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

O curso de medicina trabalha com orgãos e corpos humanos, dai cabe uma atenção especial do poder publico para sua autorização e funcionamento.

A questão exigiu conhecimento  sobre a educação superior  conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996.  Devemos indicar uma assertiva correta correspondente ao assunto. Vejamos:

a) Incorreta.

O dispositivo não menciona  curso de graduação em Engenharia.

b) Incorreta.

O dispositivo não menciona curso de graduação em Psicologia.

c) Correta.

"Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina. (...)

d) Incorreta.

O dispositivo não menciona curso de graduação em Direito.

Gabarito do monitor: C

GAB: C

"Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina

c) Correta.

"Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.§ 5º Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina. (...)

  Para fins de regulação, os Estados e o Distrito Federal deverão adotar os critérios definidos pela União para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.