De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),...

Alternativa correta: D - desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas de autonomia, ou em descredenciamento.

A questão toca em um aspecto importante da gestão e da qualidade na educação superior, que é o processo de avaliação pelo qual passam as instituições de ensino superior e seus cursos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a autorização, o reconhecimento e o credenciamento de instituições e cursos superiores são processos cíclicos, ou seja, não são definitivos e precisam ser renovados periodicamente através de avaliações.

Essas avaliações visam assegurar que os padrões de qualidade sejam mantidos. Quando um curso ou instituição é avaliado e são encontradas deficiências, um prazo é dado para que as mesmas sejam sanadas. Após esse período, ocorre uma reavaliação. Dependendo dos resultados dessa reavaliação, as medidas que poderão ser tomadas incluem:

• Desativação de cursos e habilitações: Quando um curso não atende mais aos padrões exigidos, ele pode ser encerrado.
• Intervenção na instituição: Caso os problemas sejam institucionais e não apenas em cursos específicos, pode haver uma intervenção administrativa para garantir que as adequações necessárias sejam feitas.
• Suspensão temporária de prerrogativas de autonomia: Universidades possuem certas autonomias, como definir curricula sem necessidade de aprovação prévia. Se houver problemas significativos, essas autonomias podem ser temporariamente retiradas.
• Descredenciamento: Em casos extremos, uma instituição pode perder seu credenciamento, o que significa que ela não pode mais ofertar educação superior.

A alternativa correta (D) é a única que contempla todos os possíveis desdobramentos de uma reavaliação conforme estipula a LDB, o que a torna a resposta correta em face da legislação atual. As outras alternativas são incompletas, pois listam algumas, mas não todas as consequências possíveis para as instituições que não sanarem as deficiências identificadas no processo regular de avaliação.

Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. § 1o Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.

A questão exigiu conhecimento  sobre a educação superior  conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996 e quer saber no que poderá resultar a reavaliação após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação.  Analisemos:

"Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

§ 1º Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.  (...)" 

Somente a assertiva "D" está certa, pois as outras assertivas trouxeram redação incompleta.

Gabarito do monitor: D

GAB: D

Após o prazo para saneamento de deficiências, haverá reavaliação, que poderá resultar em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.