Sobre o empresário é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q118798

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118798 Direito Empresarial (Comercial)

É obrigatória a outorga conjugal do empresário casado para a alienação de bens que integrem o patrimônio da empresa.

É também considerado empresário quem exerce profissão intelectual, com ou sem o concurso de auxiliares ou colaboradores.

Faculta-se aos cônjuges contrair sociedade, entre si ou com terceiro, desde que não tenham casado sob o regime da comunhão parcial.

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público das Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

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