Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa co...

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Q2464808 Direito Civil
Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.
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GABARITO: D

Todas as respostas estão no Código Civil.

A) INCORRETA. Posse injusta é aquela violenta, clandestina ou precária.

Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

B) INCORRETA. A presunção é relativa (juris tantum), e não absoluta (juris et de jure).

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

C) INCORRETA.

Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

D) CORRETA.

Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

E) INCORRETA. Trata-se da posse justa.

Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

ADENDO

 Vício Subjetivos DA POSSE (erros da Letra A e E)

I- Posse de boa-fé: é a posse que ignora a existência de um vício ou obstáculo que impede a aquisição da coisa.  

  • perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.

  • **É possível falar em posse de boa-fé injusta? SIM. (*ex: Lucas adquire a posse de outrem, adquirida por violência,  sem saber que aquela posse é injusta.)

II- Posse de má-fé: é a posse em que conhecimento do vício que acomete a coisa.

  • É possível haver posse justa e de má-fé? SIM. (*ex: Posse justa é uma posse não violenta, não clandestina e não precária, sendo possível que essa posse contenha algum outro vício.)

Sinceramente, forçado dizer que a posse temporária é em regra temporária.

GAB: D RESUMINHO PARA RELEMBRAR:

  • VÍCIOS OBJETIVOS DA POSSE:
  • JUSTA:
  • Pacífica
  • Pública
  • Mansa
  • INJUSTA:
  • Violenta
  • Clandestina
  • Precária

  • VÍCIOS SUBJETIVOS DA POSSE:
  • BOA-FÉ:
  • Real (ignora a existência de um vício ou obstáculo)
  • Presumida (justo título)
  • MÁ-FÉ:
  • Há conhecimento do vício que acomete a coisa
  • Está convencido de que não possui legitimidade jurídica

Os atos de mera permissão e tolerância não tornam a posse justa. 

Abraços

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