Em conformidade com o preconizado pela LDB - Lei de Diretriz...

A- Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

B- As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação com padrões de qualidade inferiores aos mantidos no período diurno, garantindo a necessária previsão orçamentária.

C- As universidades são instituições interdisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior exclusivamente para a pesquisa científica.

D- Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, não caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir sobre a programação das pesquisas e das atividades de extensão.

A questão exigiu conhecimento sobre a educação superior conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Analisemos:

a) Correta.

"Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. (...) § 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino."

b) Incorreta.

O erro está na parte que fala "cursos de graduação com padrões de qualidade inferiores". Vejam a forma correta:

"Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. (...) § 4º As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.

c) Incorreta.

O erro foi limitar as universidades a formação de profissionais de nível superior exclusivamente para a pesquisa científica. Vejam:

"Art. 52. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por: (...)"

d) Incorreta.

O erro foi dizer que "não caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir sobre a programação das pesquisas e das atividades de extensão". Vejam:

"Art. 53. No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: (...) § 1º Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre: (...)"

Gabarito do monitor: A

GAB: A

Art. 47. Na educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino."

a) Correta.

"Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. (...) § 2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino."

tá muito fácilkkk

a

ESTÁ FÁCIL PRA QUEM METE A CARA NA LDB.

Alternativa A é a correta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no seu artigo 47, parágrafo 2º, estabelece que, de fato, os alunos que demonstrarem extraordinário aproveitamento nos estudos, através de avaliações específicas, poderão ter a duração de seus cursos abreviada, conforme as normas dos sistemas de ensino. Isso significa que a legislação prevê mecanismos de aceleração para estudantes com alta capacidade de aprendizado, permitindo que eles concluam seus estudos em um período menor do que o habitual.

Essa possibilidade é uma forma de personalizar a educação, reconhecendo que cada estudante tem seu próprio ritmo e capacidades distintas. As bancas examinadoras especiais são constituídas para avaliar se o aluno realmente possui os conhecimentos e habilidades necessários para avançar mais rapidamente em sua formação acadêmica.

Este é um aspecto importante da LDB que visa incentivar a excelência acadêmica e a eficiência nos estudos, além de otimizar o tempo do aluno que se destaca por seu desempenho excepcional. A LDB traz essa previsão normativa para assegurar que o sistema de ensino seja flexível e possa atender às diferentes necessidades dos alunos.

Entender essa parte da legislação é crucial para os profissionais da educação, pois abre portas para uma educação mais inclusiva e adaptativa, respeitando as individualidades e promovendo um ensino mais alinhado com as capacidades de cada um.