Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, é c...

GABARITO: E

Art. 448-A. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos  e , as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.                   

Parágrafo único. A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

Em matéria de sucessão acho importante relembrar a responsabilidade do sócio-retirante:

Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:           

I - a empresa devedora;           

II - os sócios atuais; e          

III - os sócios retirantes.          

Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.  

Confesso que não entendi a alternativa D (os direitos adquiridos pelos empregados devem ser adimplidos pela empresa sucedida.). Mas pela leitura me parece correta.

Como a alternativa E é inquestionável, não duvidei.

REGRA: RESP DA SUCESSORA

EXCEÇÃO: SOLIDÁRIA SE FRAUDE NA SUCESSÃO

Comprou? levou ônus e bônus