Determinada empresa, objetivando estimular a produtividade, ...
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Comentários
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Independente da rubrica adotada, se paga com frequência, será remuneração.
Fonte: Atuação na Justiça do trabalho.
Fui seca na D!
Caí na pegadinha da D... Os nomes dados a essas parcelas são prêmios e participação nos lucros, mas não é isso de fato... são parcelas pagas habitualmente (salariais), escondidas com estes nomes, para evitar a configuração de salário.
Gabarito B.
A questão versa sobre o Princípio da Primazia da Realidade, pois o empregador está mascarando a natureza salarial das verbas ao pagá-las de forma incondicionada a todos os empregados.
Art. 9º da CLT - Serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação.
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