A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que u...

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Q2300440
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300440 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que um mandado arbitrário e injustificado de prisão, de detenção ou de exílio apenas deve ser cumprido se for expedido por escrito.
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Gabarito comentado

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Vamos analisar a afirmativa e julgar se está ou não correta, levando em consideração as previsões da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

O art. 9º da DUDH prevê que "ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado". Assim, um mandado arbitrário e injustificado não deve ser cumprido, independentemente de ter sido expedido por escrito ou não, pois a sua arbitrariedade e ilegalidade ofendem o princípio da dignidade humana, o direito à liberdade e à integridade pessoal, dentre outros.

Gabarito: a afirmativa está ERRADA. 



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Comentários

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Essa eu chutei, mas chutei pela lógica. PM PE 2024

ninguém será preso arbitrariamente....

Artigo 9. Ninguém será ARBITRARIAMENTE PRESO, DETIDO ou EXILADO. 

Ninguém será ARBITRARIAMENTE PRESO, DETIDO ou EXILADO.

Avanteee, PMPE!!

pmpe ☠️✅

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