O furto qualificado cometido com destruição ou rompimento d...

O tema abordado na questão é o furto qualificado, mais especificamente a qualificadora que envolve a destruição ou rompimento de obstáculo para a subtração do bem furtado. Esse tema é regido pelo Código Penal Brasileiro, mais precisamente pelo artigo 155, §4º, inciso I.

Para compreender o erro no enunciado, é essencial saber que o artigo 155 do Código Penal estabelece as penas para o crime de furto. A pena de reclusão para o furto qualificado, conforme mencionado no enunciado, é de dois a oito anos, e não de semanas, como erroneamente indicado. Assim, a questão apresenta uma inconsistência em relação ao tempo de pena aplicável.

Vamos ao detalhamento da legislação aplicável:

Art. 155, §4º: A pena é de reclusão de dois a oito anos e multa, se o crime é cometido:

• I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

Com base nisso, podemos concluir que a alternativa correta para a questão é a letra E - Errado, porque o enunciado não está em conformidade com a legislação vigente em relação à duração da pena.

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Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

tá fácil ou é impressão minha???

Examinador maior preguiça de fazer uma questão kkkk

Preguiça da peste kkk

Sono do diabo kkkkk