Em relação ao parentesco, julgue o item subseqüente.A adoção...
Em relação ao parentesco, julgue o item subseqüente.
A adoção não dependerá de processo judicial se o adotado
for maior de dezoito anos de idade e concordar com ela.
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Art. 1.619. A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Gabarito:"Errado"
Depende de processo sim, haja vista se tratar de interesse público e pessoa vulnerável, entre outros princípios, tal qual a dignidade da pessoa humana.
CC, art. 1.619. A adoção de maiores de 18 (dezoito) anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva, aplicando-se, no que couber, as regras gerais da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Depende de sentença constitutiva
Abraços
Errado, depende sim - sentença.
LoreDamasceno.
ERRADO
No Código Civil de 1916 havia previsão de adoção por intermédio de escritura pública.
Atualmente, uma das características da doação é que ela é constituída por sentença judicial. Por isso, toda adoção deve ser feita pela via judicial, até mesmo a de adultos.
No caso do infante, a competência é da VIJ; nomeado de adulto, aplica-se o ECA, mas a competência é da vara de família.
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