O ministro de confissão religiosa e o membro de ins...

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os segurados no Regime Geral de Previdência Social, mormente o previsto na Lei 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Inteligência da alínea c do inciso V do art. 11 da Lei supramencionada, são segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

A) Incorreta, conforme previsão do art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.

B) A assertiva está de acordo com disposto no art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.

C) Incorreta, conforme previsão do art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.

D) Incorreta, conforme previsão do art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991.

Gabarito do Professor: B

"Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

V - como contribuinte individual: 

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa."

Gabarito: B

Contribuinte Individual: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. 

Resumo quanto às naturezas dos segurados obrigatórios:

- Natureza contínua ( ausência de interrupção): empregado doméstico;

- Natureza não eventual ( relacionado com atividades normais da empresa): segurado empregado;

- Natureza eventual ( serviços esporádicos): contribuinte individual.

( Lei 8.212/91 - Capítulo I - seção I - Dos segurados)

banca horrorosa  redação confusa um caos

"Poderá". Além de conter erro de concordância verbal (seria: poderão), é errado segundo o texto de lei, o qual não diz que "poderá" e sim que "será". Ou seja, os citados "são", obrigatoriamente, Contribuintes Individuais da Previdência Social. 

Art, 12, V, c (8.212)

Letra B.

PS: Banquinha fraca viu, o certo ali devia ser poderão (pela concordância), mas se formos no texto de lei, diz claramente que são segurados obrigatórios como contribuinte individual o ministro de confissão religiosa.