A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da históri...

Promover a segregação e exclusão das pessoas negras da sociedade, enfatizando as diferenças culturais por meio do ensino.

Garantir o ensino da história da cultura local, restrita à região geográfica e aos aspectos específicos do local.

Estabelecer ações afirmativas para a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho.

Reconhecer e valorizar a identidade, a história e a cultura dos afro-brasileiros, bem como garantir o reconhecimento e a igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.