A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:
• A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
• A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a...
• De acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
• Com respeito aos partidos políticos, à propaganda e ao processo eleitoral, assinale a opção correta.