Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORR...

Relação de causalidade

    Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

    Superveniência de causa independente

    § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

Gabarito: A

Código Penal

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. [LETRA A]

Art. 20

§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. [LETRA B]

Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.  [LETRA C]

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.  [LETRA D]

Art. 19 - Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. [LETRA E]

CONCAUSA Absoluta:

Preexistente --> tentativa

Concomitante --> tentativa

Superveniente --> tentativa

.

CONCAUSA Relativamente:

Preexistente --> responde pelo resultado (se tiver consciência)

Concomitante --> responde pelo resultado

Superveniente --> por si só (tentativa) / não por si só (resultado)

.

• esperando a correção do lucas nogueira:

ADENDO Item C

Erro de Proibição

O agente sabe o que faz e conhece a realidade, mas se equivoca quanto à regra de conduta.

• não se confunde o erro sobre a ilicitude do fato com o desconhecimento da lei. ⇒ Ciência da existência da lei ( presunção legal absoluta)   ##  conhecimento do seu conteúdo.

Relação de causalidade

    Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Superveniência de causa independente

    § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.