No caso dos crimes omissivos, considera-se o momento da omi...

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Q2113549 Direito Penal
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
No caso dos crimes omissivos, considera-se o momento da omissão e aplica-se a lei vigente pressupondo o último momento que poderia ter sido utilizado pelo agente para praticar a ação. 
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Com vistas a responder à questão, impõe-se a análise da proposição nela contida de modo a se verificar se está correta ou não.
A questão, com toda a evidência, trata do tempo do crime. Nosso Código Penal adotou, em seu artigo 4º, a teoria da atividade. Confira-se: " Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". 
O crime omissivo consuma-se quando o agente devia e podia agir, aplicando-se a lei vigente enquanto o dever e a possibilidade de agir subsistirem. 
Desta forma, a assertiva constante da questão, apesar de um pouco truncada, está correta. 
Gabarito do professor: Certo

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Comentários

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correto

não entendi

Texto muito confuso

Texto confuso. A meu ver é a regra comum , tempo atividade.

o cespe nao quer saber se voce tem conhecimento juridico. Ele quer saber se você sabe interpretar texto, somente.

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