No que concerne à responsabilidade civil,

Com base no mesmo assunto

Q623129

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623129 Direito Civil

o enriquecimento sem justa causa confunde-se com o enriquecimento ilícito.

o sistema civil em vigor não contempla hipóteses de responsabilidade objetiva, somente subjetiva.

a caracterização do caso fortuito ou da força maior no âmbito civil é a mesma para as relações de consumo.

o dano moral abrange a indenização pelo mero desgosto ou frustração.

o Código Civil de 2002 adotou a gradação da culpa como critério de redução da indenização.

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